29/08/2014 - 20:00
Era maio de 2002. O dólar batia na casa de R$ 2,50, uma alta de 10% em apenas 30 dias. O mercado financeiro dava sinais de inquietação com o crescimento do então candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, que superava pela primeira vez a barreira dos 40% das intenções de votos. No comando do Banco Central (BC), o economista Armínio Fraga convocou os seus diretores para uma reunião de emergência. Em sua sala, decretou: “É hora de apertar o botão de crise.” As armas monetárias e cambiais, no entanto, não seriam suficientes para derrotar um eventual ataque especulativo que poderia ser desferido por investidores estrangeiros, desconfiados sobre o futuro do País nas mãos de um partido de esquerda.
“Entrou em campo o lado político-habilidoso do Armínio”, diz Luiz Fernando Figueiredo, então diretor de política monetária do Banco Central na equipe de Fraga. “Ele conversou com todos os candidatos e pediu uma postura pró-estabilidade, pró-contratos e pró-responsabilidade fiscal.” Coincidência ou não, um mês depois, no dia 22 de junho, Lula divulgaria a histórica “Carta ao povo brasileiro”, na qual garantiu uma transição “lúcida e criteriosa”, com “respeito” aos contratos. A habilidade de Fraga para lidar com crises e momentos delicados é, segundo as pessoas que trabalharam com ele, uma das suas principais qualidades.
Em março de 1999, ele assumiu o BC no lugar do economista Francisco Lopes, a convite do presidente Fernando Henrique Cardoso, com a missão de corrigir a tumultuada mudança da política de câmbio fixo para flutuante, num contexto fiscal muito difícil. “Havia uma convivência muito harmônica com o Ministério da Fazenda, fruto do seu estilo agregador”, diz Amaury Bier, que foi secretário de política econômica da Fazenda naquele período e hoje preside a Gávea Investimentos, empresa da qual Fraga é sócio. Ao implementar o sistema de metas de inflação, o ex-presidente do BC resgatou a credibilidade da política econômica.
O respeito do setor privado foi natural e uma vitória pessoal, já que Fraga era acusado de ser “a raposa que iria tomar conta do galinheiro”, em alusão ao fato de ter trabalhado com o megainvestidor George Soros. O reconhecimento à sua carreira no setor público e na iniciativa privada é internacional. Seu nome chegou a ser sugerido pelo ex-secretário do Tesouro americano Timothy Geithner ao presidente Barack Obama, para assumir o comando do Federal Reserve, pois ele também possui cidadania americana. É do seu prestígio internacional que o candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, pretende valer-se.
Ao término do debate na TV Bandeirantes, na terça-feira 26, Aécio anunciou que Fraga será o seu ministro da Fazenda em um eventual mandato. “Sinalizei de forma muito clara como quero conduzir a política econômica, com transparência fiscal, previsibilidade e respeito aos contratos para que possamos atrair os investimentos que deixaram o Brasil com desconfiança”, afirmou Aécio. “O Armínio é um profissional atualizado e que tem muita credibilidade”, diz José Luiz Gandini, presidente da Kia no Brasil. Aos 57 anos, Fraga já faz planos para um eventual retorno à Brasília. Confira, ao lado, seus planos.
Armínio Fraga falou à DINHEIRO na tarde da quinta-feira 28 sobre como pretende conduzir a economia brasileira num eventual governo de Aécio Neves. O candidato tucano aparece em terceiro lugar nas pesquisas de intenção de voto e pretende virar o jogo e disputar o segundo turno com Dilma Rousseff ou Marina Silva. A seguir, os principais trechos da entrevista.
Quais seriam suas primeiras medidas como ministro da Fazenda?
Do lado macroeconômico, iria sinalizar e começar a agir numa direção de tratar cada aspecto do chamado tripé [sistema de metas de inflação, câmbio flutuante e responsabilidade fiscal] com mais clareza e com mais rigor no cumprimento das metas. Isso é básico.
Traria a inflação para o centro da meta (4,5%)?
Sim. Não é algo que se imagine em um ano, mas também não pode ser um prazo tão longo que mine a confiança.
Isso significa elevar juros ou há outras medidas em estudo?
Eu acredito num modelo que dá ao Banco Central essa missão. Deixa o BC trabalhar. Isso vai ser definido mais em cima da hora.
Quem seria seu presidente do Banco Central?
Não tenho um nome para adiantar. Tem muita gente querendo ajudar. É importante ter as várias áreas do governo andando juntas. Em vários períodos recentes tivemos problemas porque, de um lado, o BC tentou chegar na meta, mas outras áreas do governo [Dilma] fizeram política de expansão [monetária]. O mundo inteiro entrou num ritmo anticrise, o Brasil também, fez muito bem. Só que aquilo continuou. Houve uma combinação de aceleração do crédito, especialmente dos bancos públicos, e de desaceleração da política fiscal, inclusive na qualidade da contabilidade. Não houve oferta de investimentos e isso criou uma situação desequilibrada. Se mudarmos isso, resgata-se a confiança e o investimento cresce, especialmente na infraestrutura.
Dá para crescer fazendo ajuste fiscal?
Sim. Em 1999, houve um ajuste fiscal muito forte, um aperto monetário e a economia, apesar disso, cresceu. No início do ano, havia um consenso de que o PIB iria cair quatro pontos e, ainda assim, cresceu.
Mas o câmbio flutuou e houve o “efeito Armínio”, que trouxe credibilidade para a execução da nova política cambial após a saída de Gustavo Franco e Chico Lopes.
Era uma equipe muito completa e muito boa, como seria essa que eu vejo por aí. Temos de ter consciência que hoje o cardápio não é bom. Tem muita coisa fora do lugar. Os investimentos continuam baixos e vêm caindo. A produtividade também. Sem modificações de rumo, teremos recessão. Podemos ajustar as coisas e colocar a economia numa trajetória de crescimento.
A recessão é inevitável?
É completamente evitável. Não quero exagerar e dizer que vamos dar um salto acrobático e seguir crescendo. Mas há um conjunto de coisas a serem feitas num curto espaço de tempo e a economia pode crescer. Em 1999, a economia cresceu num ritmo de 4% ao ano no segundo semestre. Foi bem por seis trimestres, até que veio a crise da Argentina. É possível.
Quais medidas amargas o sr. tomaria?
Não considero nenhuma dessas medidas amargas. Isso é papo de campanha. São medidas adequadas. Tem sempre gordura, não há qualquer possibilidade de mexer nos programas sociais. Isso é um compromisso. Amargo é não fazer nada, continuar do jeito que está.
O Orçamento da União é negociado no Congresso, mas tornou-se uma peça de ficção. O que mudaria?
É fundamental na democracia que o Orçamento seja totalmente transparente e completo. Hoje não é. Não pode ter espaço de gastos públicos fora do Orçamento, uma curva quase fiscal como, por exemplo, através dos bancos públicos. Isso é muito sério. Tem de haver uma discussão, decidir as prioridades. O Orçamento tem de ser um só. Isso dá crescimento, é um ganha-ganha. Vai ter que investir mais, estruturar as coisas para ter ganho de produtividade. Tem que melhorar imensamente a educação. Todas as políticas sociais também são políticas de crescimento.
Do lado da despesa do governo, há espaço para cortar gastos com pessoal?
Essa parte é mais rígida. Tem que olhar com mais cuidado. É uma pergunta pertinente e absolutamente complicada para quem não está lá dentro, avaliando cada linha, cada programa. Tem de ter avaliação regularmente e ter controles sobre os procedimentos do governo.
O empresário Jorge Gerdau tem feito esse papel na Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade.
Ele é um herói e reclama muito. Mas tem que fazer mais. O Aécio reuniu em Minas muita gente boa. Tem ao lado dele o Antônio Anastasia, que é um mestre na arte de fazer mais com menos. Como no setor privado, sempre tem espaço no governo para economizar.
Como ficariam os subsídios que o governo deu para alguns setores?
Esse tema precisa ser encarado. Subsídios e desonerações foram respostas tópicas para problemas que exigem respostas profundas. Isso é protecionismo, não dá certo. Já se sabia isso no final da década de 1970, é um modelo que não levou o Brasil ao ponto desejado de convergência de padrão de vida dos países mais ricos. Acredito em medidas paralelas. No início, queremos mobilizar capital para a infraestrutura, reduzir o custo do capital para todo mundo com disciplina fiscal, fazer uma reforma tributária e declarar guerra ao custo Brasil. Paralelamente, vamos desmontando esse outro lado [protecionista], essencialmente pensando em critérios. Qual é o critério de cada um desses movimentos? Aos poucos podemos fazer algo de uma forma mais racional. Evidentemente que não vai dar para eliminar tudo, mas dá para liberar recursos para áreas mais fundamentais, como educação, transporte, etc.
Como mudar a mentalidade do empresário que vai a Brasília pedir subsídio?
A maioria dos empresários não piscaria se tivesse a opção de ficar livre de Brasília. Com um sistema tributário mais simples, a esmagadora maioria iria topar.
Como seria sua reforma tributária? Faria no começo do governo?
Faria. Nossa ideia é apresentar uma reforma da tributação indireta, que é um fator complicador da vida das empresas. Estou falando de ICMS, IPI, Cofins. É um pesadelo de regras, cada Estado tem a sua enciclopédia de regramentos. Isso tem que ser revisto, simplificado e unificado.
Até hoje ninguém conseguiu. Como faria?
As coisas têm o seu momento, é uma questão de correr atrás. O governo PT não tentou. Falaram em unificar as alíquotas, mas é preciso ir muito adiante, produzir um desenho razoável, dando alguma proteção para que ninguém se sinta prejudicado, mas entregando um sistema que possa desonerar as exportações e os investimentos para ajudar o País a ser mais competitivo e a crescer. Esse é um clássico do ganha-ganha. Essa reforma deve ser apresentada logo. Temos um grupo trabalhando nos detalhes. Não vamos jogar a proposta na cabeça das pessoas. Vai haver um amplo debate.
Deu tempo de discutir a reforma tributária com o candidato Aécio?
Com certeza.
Ele vai se envolver pessoalmente nisso?
No papel de presidente, ele traça a estratégia geral, com a construção de alianças e a negociação dos pontos. Com certeza isso será um papel importante para o presidente da República.
Se houver avanços nessas questões, qual é a previsão de crescimento do PIB até o final do próximo governo?
Depois que as coisas começarem a deslanchar, podemos caminhar para uma taxa sustentável acima de 4% [ao ano], tanto através de mais investimento quanto por meio da produtividade, inclusive do governo. Nossa meta é elevar a taxa de investimento de 18% para 24% do PIB.
O governo Dilma já investe bastante em infraestrutura, não?
Ela sinaliza isso, mas não está entregando. Tanto é que a taxa de investimento está caindo. As obras não estão sendo executadas num ritmo adequado. É uma questão de desenhar as regras melhor, usar capital e executar melhor.
Há projetos específicos de infraestrutura que já estão sendo pensados?
Ainda não.
No caso da energia elétrica, o que muda?
Com certeza alguns ajustes vão ter de acontecer no modelo. A tentativa de baixar na marra a tarifa vai ter o resultado oposto.
Qual seria o papel do BNDES numa eventual gestão Armínio?
Não concordo com o gigantismo do BNDES, que, aparentemente, não tem critério. A gente deve começar pelo critério. O BNDES tem de entrar onde o mercado não chega, onde existem retornos sociais maiores que os retornos privados. Todo mundo vai ao BNDES porque é mais cômodo, pega empréstimo normalmente a um custo abaixo do que seria no mercado. Isso põe mais pressão na taxa de juros. Vamos avaliar, dar transparência, continuar com o que está dando certo e cobrar resultados. O balanço do BNDES vai diminuir com o tempo, mas não vejo problema nisso. O mercado privado já existe, e vai se desenvolver cada vez mais.
O Banco do Brasil e a Caixa foram usados nos últimos anos como instrumento para forçar uma queda dos juros. Como ficariam?
Os programas sociais podem ser executados através desses bancos, com muita ênfase ao critério. Onde houver subsídio, que conste do Orçamento.
Faz sentido ter dois bancos públicos com esses perfis ? Muitas vezes eles são concorrentes…
Não vejo problema. Acho até bom não concentrar muito.
Se Aécio passar ao segundo turno e for eleito, tentará aprovar a independência formal do BC?
De cara, vai ter independência operacional. O senador já sinalizou que está aberto a essa discussão. Não é a primeira prioridade, mas vai acontecer. Ele acha e eu concordo que a prioridade é fazer a reforma política.
O Brasil associou-se aos Brics na constituição de um novo banco e um fundo. O sr. pretende dar continuidade nessa política?
A aproximação com os Brics é positiva. Acho bom qualquer coisa que nos tire desse circuito de Cuba, Venezuela. China, Índia, Rússia e África do Sul são países muito importantes. O Brasil, em geral, deve se integrar com os principais mercados no mundo. Estamos falando da Europa, com a qual as negociações já existem, EUA e a própria China. Essa área merece uma reorientação importante. A Europa é o primeiro grande teste, precisa completar as negociações.
O Brasil terá dinheiro para o novo banco dos Brics e ainda para o FMI e o Banco Mundial, caso avancem as mudanças na representação dos países emergentes?
Tem de fazer conta. Imagino que sim. Independentemente das cotas, o Brasil tem uma participação importante no FMI e no Banco Mundial e vai continuar a ter. A linha pode mudar um pouco, mas tem algo que é precioso, que é a voz. Vamos lutar para ter voz, que tem muito peso.
O câmbio é primordial para a competitividade da indústria. Como fica?
É um tema muito importante. No médio prazo, oscila dependendo de uma série de coisas, como a taxa de crescimento global, os preços das nossas importações e exportações e por aí vai. Por isso é bom ter um câmbio flutuante, porque é muito difícil adivinhar que número é esse. Não existe um modelo que diga qual é o câmbio certo. E também tem o lado dos juros. O governo vive hoje com mais pressão de queda no câmbio do que deveria, porque tem o juro real muito alto. Se houver um esforço de compromisso com a responsabilidade fiscal, tira a pressão sobre o câmbio. Hoje tem muita intervenção do governo, isso tem a ver com o controle da inflação e não tem por que continuar. Deveria ser de uma outra dimensão, deveria ser desfeito ao longo do tempo.
A ideia é suspender as intervenções do Banco Central no mercado de câmbio?
Sim.
E com relação à intervenção no preço da gasolina?
Idem. Essa política está asfixiando a Petrobras, está matando o setor de etanol, tem de ser revertida o mais rápido possível
E como se faz isso sem perder a mão da inflação?
No Brasil, nunca se controlou a inflação com controle de nada, a não ser com controle fiscal e monetário. Não tem mágica. Vai depender de quanto vai estar o preço do petróleo e o câmbio, ao longo do tempo.
Quanto é necessário para corrigir essa situação?
O pessoal fala em 15%, mas essa conta é algo móvel. É importante ter uma regra que respeite o mercado.
O ministro da Fazenda é presidente do conselho da Petrobras. Faz sentido? Pretende manter essa situação?
Não.
Já discutiu isso com o senador?
Não.
Sua ideia é não ter assento na Petrobras?
Essa é uma boa conversa. Claramente tem de ter uma representação de alto nível. Quem deveria ser? Tenho dúvidas. Quanto tempo um ministro tem para isso? É importante ter alguém de peso, mas que possa dedicar mais tempo para cumprir bem a tarefa.
O que vai ser mais difícil para fazer a correção de rumo na economia?
Nada é muito fácil. Mas tem de fazer tudo em paralelo. Tem de ter uma equipe capaz de lidar com tudo isso que a gente está falando e tudo que a gente não falou. É ter uma agenda muito ampla de trabalho e ir fazendo.
Pretende apresentar algum plano específico para o mercado de capitais?
Eu acredito no mercado de capitais. O Brasil nos últimos 15 anos fez uma revolução maravilhosa em termos de governança corporativa, com impacto muito positivo. Espero que essa revolução possa contaminar o setor público. Seria muito saudável para o País, para o empreendedor, para o empresário que quer se capitalizar.
Com relação aos fundamentos do Plano Real, uma questão que tem sido debatida é a correção automática do salário mínimo, a partir do aumento real em cima do PIB de dois anos anteriores. O candidato Aécio já disse que vai manter. Isso é visto como um resquício de indexação pelos principais formuladores do Real, como o Edmar Bacha, o Pérsio Arida. Como vê essa questão?
É, de fato, um resquício de indexação. No momento, é um esquema que está aí, previsto em lei, está funcionando e não vejo nenhuma razão para acelerar qualquer discussão. Isso pode ser interpretado como arrocho. O que eu defendo é que o País cresça mais, que a produtividade cresça mais para todos os salários subirem bastante. Esse é o segredo. É um tema venenoso, acho que o que está aí está bom. Não é um problema para o Brasil. Os outros problemas que estão sendo discutidos são verdadeiros e urgentes. Essa questão ainda vai ser discutida. Os salários cresceram muito no Brasil e, para que eles continuem a crescer, vamos ter de fazer a produtividade crescer, não tem mágica. A solução para o salário é o crescimento e a educação.
Educação e infraestrutura são questões de longo prazo que transcendem o próximo mandato…
Se colocar o País nessa trajetória, isso muda as expectativas. Se ficar claro que essa é a trajetória, o impacto já começa a se fazer sentir. E, por ser uma questão de longo prazo, não significa que não devemos dar atenção a ela.
O que vai ter de diferente na política de educação e de inovação para aumentar a produtividade?
Na educação, existe um compromisso antigo e pétreo do Aécio, como fez em Minas: dar atenção, focar nos desafios de gestão em sistemas, introduzindo as melhores práticas. Isso está dando muito certo lá. O governo federal tem o papel de liderar, de coordenar. É a prioridade número 1, número 0, de um governo Aécio. O mais importante é dar foco a isso e dar um banho de eficiência e de produtividade. Independente de quem estiver lá, vai ter de explorar caminhos e ver o que está dando certo e insistir. É ter o governo federal no papel de maestro.
A política econômica de Marina Silva seria muito diferente do que a que está sendo discutida no comitê do Aécio? Há convergência de ideias?
Eu tenho escutado essa pergunta bastante ultimamente. Estou 100% com o Aécio. Ele é o caminho. Espero que ele ganhe e, se ele ganhar, já estou comprometido. Espero que essa linha geral que estamos desenhando tenha algum impacto no que os outros pretendem fazer. No momento, é superficial o que se ouve.
Não dá para imaginar que, se acabar o governo do PT e entrar outro, seja ele do PSDB ou do PSB, o Brasil voltará a ser o paraíso dos investidores, como indica o mercado de ações atualmente. Basta a troca de governo para mudar esse estado de coisas?
Não é qualquer governo. Tem de ser um governo com a cabeça certa, com as pessoas certas. Eu sei que o Aécio oferece essa alternativa.
O sr. vai subir em palanque?
Não é o meu perfil.
