A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tornou mais rígidas a fiscalização dos clubes de investimento. “Eles foram criados para estimular o aprendizado sobre o mercado de capitais, mas vinham sendo usados incorretamente”, diz Francisco José Bastos Santos, superintendente da CVM. “Agora, eles voltam a seu desenho original.” 

As principais mudanças são a redução do número máximo de sócios, que cai de 150 para 50, e um aperto na fiscalização, que vai tornar os clubes um pouco mais parecidos com os fundos de ações. Atualmente, os administradores não precisam informar os sócios sobre rentabilidade, composição da carteira e as despesas. Agora, isso passou a ser obrigatório. Os clubes também terão de contratar auditorias. Se não quiserem ter esse gasto, todos os sócios precisam concordar por escrito que abrem mão desse serviço. “Essas mudanças impedem que os clubes funcionem como fundos”, diz Santos.

 

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Como fica a situação do sócio? Clubes com mais de 50 participantes continuam funcionando, mas não poderão trazer novos integrantes, o que vai afetar mais diretamente as associações maiores, formadas pelos empregados de uma empresa. Nos grupos menores, o trabalho do gestor vai aumentar – e os custos também, reduzindo a rentabilidade. O superintendente da CVM diz que esse efeito colateral será compensado pelo aumento da segurança do sistema. Se o gestor decidir que não vale a pena ter esse trabalho, ele pode transformar a associação em um fundo.

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Os clubes foram pensados como um instrumento para os investidores iniciantes, que se sentiriam mais seguros ao atuar ao lado de amigos ou colegas de trabalho. Eles cresceram e mudaram muito nos últimos anos. Os cerca de três mil clubes ativos têm um patrimônio de R$ 11 bilhões e reúnem cerca de 110 mil sócios. Agora, as novas regras devem reconduzi-los ao objetivo original.