30/03/2011 - 21:00
Volta e meia, Fernando de Magalhães Furlan é confrontado com uma pergunta. Conforme indica seu sobrenome, ele é, sim, parente de Luiz Fernando Furlan, copresidente do Conselho de Administração da BR Foods, uma das maiores empresas de alimentos do mundo, e ex-ministro do Desenvolvimento no primeiro governo Lula (2003-2006).
Mas, como costuma explicar, é o “primo pobre da família”. Funcionário concursado do Supremo Tribunal Federal (STF), Furlan, 42 anos, é o novo presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão antitruste do qual é conselheiro desde 2008 e onde atuou como procurador-geral, entre 2001 e 2003.
“Esperamos fusões no varejo, no setor farmacêutico e entre empresas de planos de saúde”
Fernando Furlan, presidente do Cade
Na presidência, vai administrar uma pauta recheada de casos importantes, como a compra da Casas Bahia e do Ponto Frio pelo Pão de Açúcar, e a compra do Banco PanAmericano pelo BTG Pactual. Em tese, deveria também votar o da BR Foods. Mas Furlan decidiu se considerar impedido por causa do parentesco com o ex-ministro.
O novo xerife da concorrência, considerado durão por alguns pares, faz parte de uma geração associada a marcos históricos da autarquia, criada em 1994. Furlan atuou, por exemplo, na primeira condenação de um cartel de combustíveis, em 2002.
Tem ainda no currículo, como relator, a multa de R$ 352 milhões aplicada à AmBev, em 2009, por exigir exclusividade dos seus produtos nos pontos de venda. No ano seguinte, Furlan propôs uma multa de R$ 2,3 bilhões ao cartel dos gases, formado por empresas condenadas por combinar preços em licitações de gases hospitalares.
Não por acaso, sua atuação lhe rendeu, entre advogados da área, a fama de pesar a mão nas multas. Os críticos dizem que os valores, embora elevados, acabam não sendo pagos e se arrastam numa interminável disputa judicial para tentar reverter as penas.
Apesar das reclamações, os advogados elogiam a maior abertura dada por Furlan, nos casos que relatou, às empresas e a seus advogados na fase de instrução do processo.
“Antes, havia um certo desgaste entre advogado e autoridade”, diz Fabrício Cobra Arbex, do escritório Ferraz de Camargo e Cobra Advogados, de São Paulo. “Mas ele sempre nos pediu sugestões para aprimorar essa relação e a atuação do Cade.”
Essa flexibilidade também é reconhecida por seus pares na disposição de Furlan em fechar acordos com empresas acusadas de concorrência desleal. Acordos que já renderam, aliás, mais de R$ 200 milhões em contribuições voluntárias de companhias dispostas a se adaptar aos critérios de concorrência da autarquia para evitar que os processos de investigação se estendam.
O primo rico: o presidente do Cade diz que é o
“primo pobre” do ex-ministro Luiz Fernando Furlan
“É um hábil negociador”, diz o advogado Ruy Coutinho, primeiro presidente do Cade e um dos maiores especialistas no tema da concorrência. A habilidade política será colocada à prova na votação do projeto de lei que moderniza o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, em tramitação na Câmara dos Deputados, uma das prioridades do novo presidente.
Sua agenda à frente da autarquia será pesada. “Estamos nos deparando com grandes e complexos casos de fusões e aquisições numa quantidade que não havia há poucos anos”, disse Furlan à DINHEIRO.
Os novos desafios, diz ele, serão concentrados nos setores farmacêuticos, de planos de saúde e do varejo. Saindo da seara empresarial, o Cade está de olho no desenrolar das negociações do Clube dos 13 para a transmissão em tevê aberta do Campeonato Brasileiro. O conselho foi responsável pelo fim da preferência da Rede Globo nas negociações para a transmissão dos jogos com o Clube dos 13.
