12/04/2013 - 21:00
O governo tem enfrentado dificuldades para encontrar consenso no Congresso e aprovar a Medida Provisória 595, que prevê a modernização dos portos. Na semana passada, o meio de campo embolou ainda mais com a descoberta de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) estava monitorando a ação de sindicalistas no Porto de Suape, em Pernambuco. Foi como jogar gasolina num início de incêndio, pois agora o assunto entrou na seara política. Isso porque o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, virtual candidato à Presidência da República, é contra um dos pontos da proposta do Executivo, que tira poder dos portos delegados no passado aos Estados.
O navio empacou: investigação da Abin no Porto de Suape põe mais lenha
na fogueira de vaidades pela reforma dos portos
Suape é a menina dos olhos do governo Campos, que deve receber R$ 3 bilhões em investimentos até 2014. Porém, o Planalto está mais preocupado com os R$ 54 bilhões que poderão ser investidos até 2017 se a MP for aprovada no prazo. A menos de 40 dias para a data final de votação do projeto – que precisa ser aprovado até 16 de maio ou perde a validade – o governo ainda não tem sinais de um acordo. Uma reunião da Comissão Mista criada para analisar o assunto, marcada para terça-feira, 10, foi adiada para esta semana porque o relator do projeto, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do governo no Senado, pediu mais tempo para “ajustar” o texto final.
“Ainda há pressão no Congresso contra as medidas, mas quero encontrar uma solução para que a MP não caia”, afirmou. O maior argumento do governo para pressionar o Congresso a aprovar a medida é a modernização do setor, que vai desatar nós da economia. Mas o que não faltam são pontos de divergência. Sindicatos de trabalhadores ameaçam promover greves, caso o governo não acate suas reivindicações, pois temem perder benefîcios. Os administradores de portos são contra o novo sistema de chamada pública para os novos terminais privados, que dá transparência aos estudos de viabilidade de cada empresa candidata. E os atuais arrendatários de áreas dentro dos portos querem prazo para a nova relicitação dos terminais e não imediatamente, como propõe o governo.
Eduardo Braga (PMDB-AM), relator da MP dos portos: ”Há pressão no Congresso,
mas quero encontrar uma solução para que a MP não caia”
Uma das maiores dores de cabeça para a presidenta Dilma está na resistência de 16 Estados, que hoje administram 34 portos da União. E o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, lidera esse movimento, o que teria justificado a investigação da Abin. Campos reclama que o novo marco regulatório tiraria a autonomia dos Estados. Para ele, o governo federal não tem estrutura para gerir o sistema portuário a partir de Brasília. O governo diz o contrário: que somente uma gestão centralizada é capaz de integrar a malha viária dos portos, encurtando o caminho das mercadorias até o destino. Outra missão ingrata é driblar a pressão das empresas que administram os 55 terminais arrendados antes de 1993, quando entrou em vigor a atual Lei dos Portos.
A Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), que representa arrendatários como Petrobras e Vale, defende a renovação dos contratos por dez anos. “Se o governo quer gerar confiança nos investidores, tem que começar cumprindo a lei antiga”, afirma Wilen Manteli, presidente da ABTP. Curiosamente, enquanto o circo pega fogo, o principal interessado que deveria vir a público, o ministro dos Portos, Leônidas Cristino, preferiu adotar a lei do silêncio. Há três semanas, a DINHEIRO tenta falar sobre o assunto com ele, sem sucesso. Sinal de que a MP vai continuar encalhada por algum tempo.
