10/11/2010 - 21:00
A economia cresce, a inflação está controlada, o desemprego cai, a renda cresce, os investimentos aumentam, a dívida pública em relação ao PIB é cada vez menor e já não se discute mais o tripé macroeconômico de câmbio flutuante, superávit primário e meta de inflação. Num cenário tão favorável, as perspectivas são de continuidade no Ministério da Fazenda. Continuidade que pode chegar até o gabinete do ministro, no quinto andar do Bloco P da Esplanada dos Ministérios.
Sede do Ministério: o governo já estuda eventuais desonerações fiscais
No governo da presidente eleita Dilma Rousseff é grande a probabilidade de manutenção de Guido Mantega no cargo. O ministro não participou diretamente da campanha da ministra, mas está alinhado com o seu pensamento econômico.
Foi corajoso na hora de abrir o cofre para as políticas anticíclicas durante a crise e não teve pressa em fechá-lo no ano seguinte. Além dele, outro cotado é o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, também afinado com o desenvolvimentismo da nova presidente. Para 2011, as perspectivas são de elevação menor dos gastos, mas sem um aperto que sufoque o crescimento de 5% a 5,5% previsto pelo governo e pelo mercado.
“Menos do que isso, a sociedade brasileira não aceita mais”, diz Mantega. Dilma fala pouco sobre propostas concretas para a Fazenda, mas o secretário de Política Econômica do Ministério, Nelson Barbosa, seu conselheiro e colaborador da campanha, deixa claro que não haverá surpresas. “Nós montamos uma grande rede de proteção social no Brasil. O desafio é estabilizar a transferência de renda”, afirma.
Ajuste fiscal é palavrão na equipe de Dilma. “Eu não vou fazer ajuste fiscal em hipótese alguma por um motivo: o Brasil não precisa mais de ajuste fiscal”, afirmou Dilma no fim de agosto.
Atuação durante a crise internacional fez de Guido Mantega
o favorito para comandar a Fazenda na era Dilma
O ajuste que ela nega é um corte linear nos gastos, incluindo investimentos. De fato, com a economia crescendo esse tipo de arrocho não é necessário. A dívida do governo em relação ao PIB já caiu de 54,9% no início do governo Lula para uma previsão de 39,6% neste ano. O crescimento superior a 7% previsto para 2010 abre o caminho para um ajuste mais benigno, na base não do corte, mas da contenção dos gastos.
“Com a economia crescendo a 5,5%, os gastos podem subir, desde que eles subam menos do que o PIB”, afirmou Barbosa. Exatamente a proposta feita em 2005 pelo então ministro da Fazenda, Antônio Palocci, hoje coordenador da campanha de Dilma e nome forte na corrida para a cadeira de ministro.
“A verdade é que não se sabe qual é a posição dela na questão fiscal”, diz o cientista político Rafael Cortez, da Tendências. “Ela nega o ajuste, em função da campanha, mas goste ou não em algum momento ela terá que pisar no freio para evitar que os gastos do governo pressionem a inflação”, afirma Cortez.
O coordenador do programa de governo, Marco Aurélio Garcia, diz que as mudanças em relação à política econômica atual serão apenas “ajustes de sintonia fina” em temas como política cambial e velocidade da redução das taxas de juros.
“Mas não são temas de conteúdo programático. A política é de continuidade”, disse Garcia à DINHEIRO. A redução da carga tributária, que este ano deve chegar a 37% do PIB, não está na pauta imediata do Ministério da Fazenda de Dilma.
Os responsáveis pela área econômica, que, além de Palocci e Barbosa, inclui o presidente da Apex, Alessandro Teixeira, confiam no aumento da arrecadação via formalização das empresas e do emprego para fazer desonerações em alguns setores que consideram estratégicos.
A ideia é fazer uma reforma tributária modesta, com desoneração da folha de pagamento, reduzindo a alíquota da contribuição patronal sobre o INSS, e diminuição dos impostos sobre exportações. Com gastos de custeio em queda, sobraria mais espaço para investimentos. Se tudo der certo, o ciclo de crescimento que recomeçou no governo Lula será finalmente consistente e sustentável.
