05/09/2012 - 21:00
Nas últimas semanas, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, frequentou mais do que o habitual a sala de reuniões do terceiro andar do Palácio do Planalto. Em alguns dias, percorreu mais de uma vez o trajeto de pouco mais de um quilômetro que separa seu gabinete, na Esplanada dos Ministérios, do da presidenta Dilma Rousseff para longas reuniões com técnicos do setor elétrico e da equipe econômica. Os encontros não buscavam apontar problemas, mas trazer soluções. Lobão comandou uma equipe que se debruçou sobre planilhas de custos, analisou tributos e contratos de concessão até chegar à novidade que pode abrir o caminho para o aumento da competitividade das empresas brasileiras. Num momento em que sofre com a concorrência dos importados, a indústria nacional vai ganhar do ministro um presente de Natal antecipado: uma redução de até 20% na conta de energia.
Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia, em frente à subestação da CEB, em Brasília:
“O Brasil está construindo uma matriz energética mais barata”
“O Brasil está construindo uma matriz energética mais barata”, afirma o ministro Lobão. O anúncio, que deverá incluir, ainda, uma diminuição em torno de 10% na conta dos consumidores residenciais, será feito pela presidenta, numa cerimônia nos próximos dias. “Essa redução de custo é a única forma de enfrentarmos as décadas que virão”, afirmou Dilma na quinta-feira 30, durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no Planalto. “Temos de ter maior eficiência e maior produtividade.” Para chegar a esta redução, Lobão e sua equipe vão aliviar a pesada carga tributária que incide sobre o setor.
Numa frente, o governo abrirá mão de receita dos fundos setoriais, criados para financiar a expansão do sistema elétrico, a pesquisa por fontes alternativas de energia ou subsidiar a conta de luz em áreas remotas do País, entre outras finalidades nobres. Esses fundos, que representam 18% da carga tributária, devem ter seu peso reduzido para 4%. Vem do alívio nos fundos a maior parte da redução da tarifa, mas o pulo do gato é a renovação antecipada das concessões de usinas, redes de transmissão e empresas de distribuição em vigor. Nos próximos três anos, vencem as concessões de 15 usinas, que produzem o equivalente a 20% da energia gerada no País. Nesta semana, o governo vai oferecer às empresas a possibilidade de estender a concessão por mais 25 anos para as empresas que aceitarem dar, em contrapartida, uma redução da tarifa de geração a partir de agora.
Investimento: Paulo Pedrosa, da Abrace, prevê novos projetos em químicos, alumínio e fertilizantes
A extensão será oferecida também a empresas cuja concessão só vence em dez ou 15 anos. Concessões com menos prazo para vencer terão de oferecer o maior desconto. Com uma matriz energética sustentada em 81,7% pela eletricidade gerada por hidrelétricas, uma das fontes de energia mais baratas e renováveis que existem, e com muitos empreendimentos antigos, já amortizados, o Brasil tem um dos menores custos de geração do mundo. No entanto, o preço pago pelos consumidores – tanto residenciais quanto comerciais e industriais – está entre os mais salgados. Dados da Agência Internacional de Energia (AIE) mostram que o MW/h custava em média US$ 180 no Brasil, em 2010, o triplo do valor cobrado na Coreia do Sul e duas vezes e meia a tarifa dos Estados Unidos.
SUGESTÕES PRIVADAS Maior beneficiário das mudanças, o setor privado também participou das discussões sobre a redução do custo da energia – sempre como um importante componente na busca por maior competitividade. “Todas as propostas trazidas pelos empresários estão sendo examinadas”, diz o ministro. A eliminação ou redução dos encargos na conta é uma antiga reivindicação de entidades do setor elétrico e da indústria. “É a única forma de reduzir preço”, afirma Nelson Leite, presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica. As geradoras de energia evitam projetar a economia resultante da renovação das concessões. O motivo é o variado grau de amortização entre as usinas, o que dificulta calcular uma média.
O caso da Usina de Xingó, construída no rio São Francisco, na divisa entre Sergipe e Alagoas, ilustra bem essa discrepância. A hidrelétrica foi concedida à Chesf em 1945, só entrou em operação em 1997, e a outorga vence em 2015. Na conta do governo, faltam 35 anos para amortizar o investimento. Segundo Flávio Neiva, presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia, as concessionárias pediram ao governo a inclusão de investimentos, como equipamentos e modernização de sistemas, no cálculo da amortização. Entre os consumidores de energia, o sentimento é de alívio por, finalmente, verem sair do papel uma reivindicação antiga. Para a indústria, que consome 42,3% de toda a energia gerada hoje no País, a economia com a conta de eletricidade pode melhorar a competitividade do produto brasileiro.
Fernando Martins, presidente da Intel Brasil: “Qualquer redução no custo da infraestrutura,
incluindo energia, alavanca os negócios”
Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), uma redução de 20%, como se espera, vai melhorar a situação do setor, mas é preciso mais para igualar os custos de produção brasileiros aos níveis internacionais. “O ideal seria uma redução de 30%”, diz José de Freitas Mascarenhas, presidente da Comissão de Infraestrutura da entidade. Mascarenhas lembra que setores da indústria que são grandes consumidores de energia, como o de alumínio, estão transferindo seus investimentos para outros países devido ao elevadíssimo custo da eletricidade. A exemplo do dirigente da CNI, o chairman da Nokia Siemens Networks na América Latina, Aluizio Byrro, também qualifica a redução de acanhada para atender às necessidades do setor empresarial. “Está muito abaixo daquilo que deveria ser, mas já é um início”, afirma Byrro.
“O correto, na minha opinião, é uma redução de 30% a 40%.” O presidente da Intel Brasil, Fernando Martins, aplaude a iniciativa do governo. “Qualquer redução no custo da infraestrutura, incluindo energia, alavanca os negócios.” Na avaliação do presidente do presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace), Paulo Pedrosa, a redução do custo da energia deve estimular os investimentos no País, hoje em 19,3% do PIB. Ele diz que projetos na área de fertilizantes, químico e de alumínio, intensivos no consumo de energia, passariam a ter custos compatíveis com a tarifa média internacional. Mas as medidas para baratear o preço da energia não se esgotam no pacote que está sendo elaborado pelos técnicos do setor elétrico sob a batuta de Lobão. Para ampliar o efeito das medidas, o governo pretende convencer os governadores a aderir, reduzindo o ICMS sobre a energia.
Este imposto representa em média 20% do valor da conta. Para convencer os Estados a abrir mão de um tributo que em 2011 rendeu R$ 27,3 bilhões, ou 9% de toda a arrecadação de ICMS, o governo vai ter que se esforçar. O ministro Guido Mantega planeja levar a proposta, nas próximas semanas, ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), colegiado que reúne os secretários de Fazenda, com o argumento de que a União já teria feito a sua parte e os Estados agora precisam colaborar. Para compensar as perdas de arrecadação estadual, o governo estuda oferecer um pacote de benesses, como novos critérios de correção da dívida com o Tesouro, e apoio à validação de incentivos fiscais estaduais. Com o acordo na mão, o governo quer unificar as alíquotas entre os Estados.
Colaborou: Luis Artur Nogueira
