07/11/2012 - 21:00
Brotou do Senado, na terça-feira 30, uma proposta que pode significar um alívio para os prefeitos recém-eleitos, que assumirão cidades endividadas em 2013. Uma comissão de especialistas, criada pelo Legislativo, sugeriu a substituição do IGP-DI pelo IPCA como indexador das dívidas de Estados e municípios contraídas com a União. Essa simples troca, no entanto, ainda está longe de resolver o problema da capital paulista, que deve R$ 59 bilhões e paga juros anuais de 9% mais IGP-DI. Ciente do tamanho da encrenca que terá pela frente, o petista Fernando Haddad, eleito prefeito de São Paulo com 55,6% dos votos válidos, no domingo 28, não perdeu tempo e, no dia seguinte, bateu à porta da presidenta Dilma Rousseff, que deu o aval para o início das tratativas.
O baile das finanças: Dilma Rousseff e Fernando Haddad se encontram
no Palácio do Planalto, na segunda-feira 29
Desde o início da campanha, Haddad disse que iria procurar o governo federal para rever o acordo, contando com a proximidade entre ele e a presidenta. “É a primeira vez que um presidente elege um candidato em São Paulo”, diz o petista. “É uma oportunidade que a história nos abriu.” Haddad, no entanto, não quis antecipar sua proposta antes de se reunir com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nas próximas semanas. Além da troca do IGP-DI pelo IPCA, a comissão legislativa sugere uma redução dos atuais patamares de até 15,5% para 11% do comprometimento da receita dos Estados e municípios com o pagamento do débito. Se aceita a sugestão, a prefeitura paulistana garantirá o ajuste de uma história que começou em 2000, na gestão do falecido prefeito Celso Pitta.
Na época, Pitta renegociou R$ 11 bilhões com o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, com base nos juros estratosféricos da ocasião. Hoje, esse valor é 5,5 vezes maior. Em 2002, o governo até deu a oportunidade de manter em 6% os juros da dívida, cobrando dos municípios devedores 20% do que deviam à vista. Alegando falta de dinheiro, a então prefeita Marta Suplicy não pagou e os juros subiram para 9%, retroagindo ao início do acordo. “A dívida atual é impagável”, afirma o prefeito Gilberto Kassab, que foi aliado do derrotado tucano José Serra na campanha e agora disputa um ministério no governo Dilma. O Rio de Janeiro, por outro lado, aproveitou aquela oportunidade e hoje tem condições um pouco mais atraentes, de 6% mais IGP-DI. “Em troca de juros menores, a gente amortizou os 20% da dívida a partir de um empréstimo do Banco Mundial, de US$ 1 bilhão”, disse à DINHEIRO o prefeito reeleito Eduardo Paes.
O pleito carioca: prefeito do Rio, Eduardo Paes também quer
renegociar a dívida. ”As condições são draconianas”
“Isso nos permitiu aumentar a capacidade de investimento.” O município de São Paulo, por sua vez, não consegue contrair novos créditos por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O endividamento da cidade, que equivale a quase 200% da receita anual (leia quadro abaixo), supera o teto de 120%. No caso dos Estados, o limite de 200% não é observado apenas pelo Rio Grande do Sul. O principal argumento de governadores e prefeitos para a renegociação é a mudança do cenário macroeconômico, na última década. Hoje, o governo paga juros básicos de 7,25% ao ano, o que torna absurdo o atual indexador (IGP-DI mais juros fixos de 6% a 9% ao ano).
“Uma possibilidade seria trocá-lo pela taxa Selic”, diz o economista Amir Khair, especialista em contas públicas. E o momento, avalia, é o ideal. “É do interesse do governo federal ajudar Estados e municípios que têm grande potencial de ampliar os investimentos.” Apesar de desfrutar de uma condição mais vantajosa do que o de São Paulo, o prefeito do Rio de Janeiro também quer renegociar o índice, “absurdamente alto”, a seu ver. “As condições ainda são draconianas”, afirma Paes. Assim como Haddad o fez agora, Paes visitou a presidenta Dilma logo após a vitória no primeiro turno. “Fui lá sem pedir um tostão, só para agradecer a ela”, afirmou o peemedebista. E emendou, rindo: “Preparei o terreno para atacá-la depois.” Pelo jeito, não será o único.
