12/10/2013 - 7:00
Ligação que não se completa, sinal de internet que desaparece e falhas nas centrais de atendimento. Esses são apenas alguns dos problemas aparentes que os brasileiros enfrentam para se comunicar, mesmo pagando uma das tarifas mais caras do mundo. Na semana passada, um ranking da União Internacional de Telecomunicações (UIT) mostrou que, em média, o minuto do celular custa R$ 1,63 quando a chamada é efetuada entre operadoras diferentes, o maior preço entre os 161 países que fizeram parte do levantamento. No conjunto dos serviços prestados na telefonia, incluindo-se fixa e banda larga, o Brasil está na 93ª posição do ranking. Um vexame.
Com 267 milhões de linhas de celulares ativas, por que o País paga tão caro por um serviço de pouca qualidade? As justificativas das empresas para essas falhas vão desde o emaranhado de leis que regem o setor até a interferência dos municípios na instalação de antenas, o que resulta em atrasos nos investimentos. Uma das saídas para esse imbróglio é um novo marco legal que deixe as regras mais claras e abra caminho para a utilização de novas tecnologias, sem que isso vire alvo de questionamentos na Justiça. Não há uma norma federal, por exemplo, que estabeleça as regras para a instalação de antenas de celular, e cada município pode estabelecer as suas próprias exigências.
O SindiTelebrasil, entidade que representa as operadoras, contabilizou a existência de mais de 250 leis municipais sobre o assunto. O resultado é um prazo médio de 18 meses para que uma licença de instalação seja concedida. Nesse período, porém, as empresas continuam vendendo novas linhas, sobrecarregando as áreas de cobertura. “Muitas vezes, as operadoras não cumprem suas obrigações por conta dos municípios”, afirma Eduardo Levy, diretor-executivo do sindicato. “As prefeituras não entendem que uma maior capacidade para transmitir dados pode ser benéfica para a economia.”
Não por acaso, as empresas defendem a chamada Lei das Antenas, um projeto aprovado pelo Senado (PL 5.013) e que aguarda para ser votado na Câmara. O texto trata de regras para o compartilhamento de antenas e fixa prazos para a obtenção das licenças de instalação. A expectativa é que a regra dê maior agilidade à instalação da infraestrutura necessária para levar a tecnologia 4G de forma mais efetiva às cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. DINHEIRO apurou que a Nextel precisou de uma liminar para instalar antenas de 3G em Belo Horizonte. A empresa não confirma, mas admite que uma nova regulação é imprescindível.
Tecnologia: GVT, presidida por Amos Genish, acredita que leis atualizadas
darão espaço a novas tecnologias e oferta de serviços
“Desse modo, será possível alcançar o incremento da qualidade para que o setor atenda a demanda existente e futura”, afirmou a Nextel em nota. Há registros, ainda, de cidades do interior que estão cobrando até R$ 60 mil para liberar autorizações. Outros projetos no Congresso propõem melhorias em temas sensíveis aos consumidores, como o fim da tarifa básica na telefonia fixa e de ligações em roaming (leia quadro ao lado). Um grande desafio é atualizar as regras, criadas em 1997, que embasaram a privatização do sistema Telebras no ano seguinte. À época, o maior gargalo era a telefonia fixa. No entanto, as redes evoluíram, garantindo maior uso de celular, banda larga e tevê por assinatura, entre outros.
O desafio, agora, é ter amparo legal para esse leque de serviços. A Anatel afirma estar atenta a essas mudanças tecnológicas. Ao mesmo tempo, a agência está trabalhando em iniciativas que visam a reduzir as tarifas de interconexão e a criação de uma bolsa de oferta de infraestrutura, similar ao mercado livre de energia. Nesse modelo, as operadoras venderiam seus excedentes de capacidade em torres e antenas.
Esse compartilhamento em ambiente regulado poderia reduzir os custos que, em tese, beneficiariam o consumidor. A GVT, presidida por Amos Genish, defende mudanças que eliminem barreiras à utilização de alternativas tecnológicas, como as ligações VoIP, que utilizam banda larga para a transmissão de voz e garantem custos menores, principalmente em ligações de longa distância. Se tudo sair do papel, há um caminho para desatar o nó que emperra as comunicações no País.
