Desde o anúncio das regras para a renovação das concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, há dois meses, algumas empresas do setor – inclusive estatais como a Cesp e a Cemig – têm esperneado e ameaçado não assinar os contratos. A celeuma preocupa o governo, pois a promessa de reduzir o preço médio da energia em 20,2%, no ano que vem, depende dessa aceitação. Com o objetivo de respaldar a posição da presidenta Dilma Rousseff em prol do barateamento da eletricidade, empresários do setor industrial resolveram, nos últimos dias, arregaçar as mangas e fazer um contraponto ao lobby das elétricas. Afinal de contas, o tema é um pleito antigo das indústrias e representa um alívio nos custos para a economia como um todo. 

 

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Luz mais barata: as empresas elétricas decidem na terça-feira 4 se aceitam

ou não a proposta do governo federal

 

“Todos sabem que a energia no Brasil é uma das mais caras do mundo”, diz Sergio Quiroga, presidente da Ericsson para a América Latina e o Caribe. “É complicado a gente continuar assim.” A Ericsson tem fábricas na Suécia, China, Estônia, Índia e em São José dos Campos, interior de São Paulo. A unidade brasileira, segundo Quiroga, é a que possui o maior custo de produção. Foi exatamente em busca de mais competitividade que a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) iniciou, há dois anos, uma luta pela redução no preço da energia. Deu certo. Em troca de uma tarifa bem menor, o governo ofereceu às elétricas a antecipação da renovação de concessões que venceriam entre 2015 e 2017. 

 

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Quiroga, da Ericsson: a energia no Brasil é uma das mais caras do mundo

 

Os contratos de geração em jogo equivalem a 20% do parque gerador, enquanto os de transmissão respondem por 67% da rede total, e os de distribuição, por 35%. Os investimentos que ainda não foram amortizados serão indenizados, mas há enormes divergências entre os cálculos das empresas e os da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Na quinta-feira 29, o Ministério de Minas e Energia elevou as indenizações em 4,4%, mas o valor ainda está distante do pleiteado pelas elétricas. Em uma cartada final, as companhias iniciaram uma pressão no Congresso, onde tramita a Medida Provisória 579, que trata desse tema, alegando uma suposta mudança da regra do jogo. 

 

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Passos, do Iedi: o próximo passo é a cunha tributária

 

Para tentar sensibilizar os parlamentares e atrair o apoio da sociedade, a Fiesp está promovendo uma ampla campanha publicitária para mostrar que não houve quebra de contrato e que a redução no preço da energia representará R$ 24 bilhões a mais por ano para o brasileiro consumir. “Todo mundo sabe que a concessão vira pó quando o prazo termina, e as elétricas queriam renovar com o preço cheio?”, questiona Paulo Skaf, presidente da entidade. “Se elas achavam que conseguiriam mais 30 anos pela mesma tarifa, caíram do cavalo.” O Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) também apoia a iniciativa do governo. 

 

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Skaf, da Fiesp: as empresas elétricas “caíram do cavalo”

 

“A briga com o setor de energia era necessária e o próximo passo será a cunha tributária, que é enorme”, diz Pedro Luiz Passos, presidente do Iedi e copresidente da Natura. “O peso do ICMS sobre energia, por exemplo, é um problema muito sério.” O empresário admite, no entanto, que o governo poderia cumprir sua promessa de redução com uma estratégia mais cautelosa, sem atropelos. “A direção está correta, mas o risco é ferir a imagem do País e espantar investidores.” No Planalto, a avaliação é de que o assunto já foi amplamente discutido e a sociedade não precisa esperar mais para ter uma energia a preço justo. O round final desse embate acontece nesta terça-feira 4, quando as elétricas decidem se assinam ou não os contratos.