22/02/2013 - 21:00
No dia 7 de dezembro do ano passado, quando a presidenta Dilma Rousseff anunciou um pacote para modernizar os portos nacionais, os empresários ficaram entusiasmados. E com boas razões: não há, talvez, gargalo maior na infraestrutura brasileira do que o representado pelos terminais portuários, que escoam 80% de tudo que o País importa ou exporta. Dias depois do anúncio, o governo encaminhou ao Congresso a Medida Provisória 595, que modifica a regulamentação do setor para permitir a livre movimentação de mercadorias nos portos concedidos à administração privada, além de estimular novos investimentos para ampliar a malha portuária. No entanto, para concretizar esse objetivo, o governo vai precisar superar algumas barreiras.
Invasão: estivadores terceirizados ocupam o navio chinês zhen hua 10, ancorado
no porto de santos, no litoral paulista
A primeira delas é a resistência dos trabalhadores, que temem perder direitos trabalhistas que, segundo eles, são mais garantidos em portos públicos. Tentando chamar a atenção para suas demandas, os sindicatos da categoria orquestraram protestos. O primeiro deles aconteceu na segunda-feira 18, quando 60 estivadores terceirizados invadiram o navio chinês Zhen Hua 10, ancorado em Santos, no litoral paulista, onde permaneceram por 36 horas. A data escolhida para a mobilização sindical coincidiu com o início da tramitação da MP na Câmara dos Deputados, onde o projeto recebeu 646 emendas. O ministro da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, reagiu à invasão em Santos, dizendo que “não era razoável”.
Negociação: o ministro dos portos, Leônidas Cristino, admite negociar
com os trabalhadores, mas não abre mão da maior liberdade
para os terminais privados
Ele até admite negociar com os trabalhadores, mas não abre mão de alguns pontos, como a maior liberdade para os terminais privados, além da escolha dos novos arrendatários pela menor tarifa e não pelo pagamento de outorga, também conhecido como direito de exploração. “Agora, se os trabalhadores tiverem boas ideias que possam melhorar esse novo modelo, é claro que vamos absorver”, diz Cristino. Para Paulo Godoy, presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura, a resistência dos trabalhadores não se justifica. “Com mais investimentos, os ganhos salariais tendem a aumentar e a mão de obra especializada será buscada a laço”, diz Godoy. Mas os trabalhadores não são os únicos insatisfeitos com a mudança proposta pelo governo.
A Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABPT), que representa empresas como Braskem, Petrobras e Vale, é contra a licitação de terminais, cujo prazo de concessão ainda não venceu. “O governo tem de buscar uma lei que dê segurança jurídica e previsibilidade aos empresários”, diz Wilien Manteli, presidente da ABPT. Para acalmar o empresariado, o ministro Cristino anunciou, na semana passada, as primeiras áreas a serem licitadas, em Santos e em Belém. Mas a incerteza voltou dois dias depois, quando o governo divulgou uma lista de áreas em 23 terminais que podem ser licitados, incluindo contratos em vigor. O Planalto estima investimentos de R$ 54,2 bilhões. A depender dos atuais atritos, vai demorar para que esses recursos atraquem nos portos brasileiros.
