25/11/2016 - 20:00
Entre um discurso e outro dos 96 representantes do novo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), chamado de “Conselhão”, a equipe de serviços do Palácio do Planalto, em Brasília, se esforçava para manter a mesa redonda dos recém-empossados conselheiros do presidente Michel Temer bem servida ao longo das exaustivas oito horas de reunião. “Sem dúvida, o mais gostoso foi o pudim de tapioca servido após o almoço”, afirmou Deusmar Queirós, presidente da farmacêutica Pague Menos, à DINHEIRO.
Dez meses após a última convocação, ainda sob a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, o Conselhão voltou à ativa na segunda-feira, 21 de novembro, para assessorar Temer a traçar planos para novas políticas públicas. Embora as reivindicações variem de acordo com cada setor, um ponto é unanimidade entre todos os novos conselheiros: o governo deve fazer o que estiver ao seu alcance para conter o aumento do desemprego e diminuir a taxa de juros. “Não tenho a ilusão de que haverá redução do desemprego em 2017, assim como não há condições de os Estados tocarem investimentos”, disse o empresário Abilio Diniz.
Ao lado do presidente do conselho do Carrefour Diniz, outros titãs da economia compuseram a grande mesa redonda de reuniões do Planalto, como Jorge Paulo Lemann, sócio da AB InBev; Jorge Gerdau, da Gerdau; Luiza Helena Trajano, do Magazine Luiza; Luiz Carlos Trabuco, do Bradesco; Roberto Setubal, do Itaú; e Roberto Justus, do grupo Newcomm, que tem planos de concorrer à presidência em 2018 (leia mais à pág. 38). Havia, também, representantes da classe esportiva e artística, como o técnico da seleção masculina campeã olímpica de vôlei, Bernardo Rezende, e o ator Milton Gonçalves.
A reabertura do diálogo pelo governo fez com que os participantes cobrassem uma postura mais dura para temas que possam destravar mais rapidamente a economia. Para grande parte do conselho, esse é o momento de tirar do papel medidas impopulares consideradas relevantes, como as reformas da Previdência e do Trabalho. Se bem-sucedidas, elas podem ajudar na redução do déficit das contas públicas e na retomar do crescimento do PIB. A hora é agora. “Aproveite sua impopularidade, tome medidas amargas”, recomendou o publicitário Nizan Guanaes, referindo-se ao fato de Temer ter apenas 15% de aprovação nas pesquisas.
“O empresariado nacional não pode mais competir no mundo com leis da época de Getúlio Vargas.” Luiza Trajano fez coro e sugeriu uma agenda de redução dos custos econômicos, a partir da diminuição da burocracia o que, consequentemente, compensaria o fim dos subsídios. “Isso diminuiria o custo das nossas empresas. Não temos condições de manter 50 advogados para cuidar da burocracia”, disse ela. Com a próxima reunião agendada para o dia 7 de março, cada um dos 96 membros recebeu a missão de integrar um comitê setorial e elaborar estratégias para apresentar à presidência e aos ministros Henrique Meirelles, da Fazenda, e Eliseu Padilha, da Casa Civil.
Segundo os participantes ouvidos pela DINHEIRO, parte dos pleitos que serão apresentados na próxima reunião referem-se à medidas que estimulem a exportação, como a reformulação de programas que não sejam alvo das punições da Organização Mundial do Comércio (OMC), como o reintegra; que diminuam a taxa Selic, como forma de incentivar o consumo; que contribua para o processo de reindustrialização, com planos de política cambial; e, por fim, que diminua os tributos e o chamado custo Brasil. “O ponto chave é ajudar o governo a pensar em novos programas, para que ele possa aprovar com o Legislativo”, diz Elizabeth de Carvalhaes, presidente-executiva da Ibá (Indústria Brasileira de Árvores). Criado em 2003, ao longo do governo Lula, o Conselhão está em sua terceira versão.
A equipe de “assessores” do governo Temer, no entanto, passou por uma grande reformulação: cerca de 70% dos membros – 59 representantes – foram trocados, quando comparado com a equipe de Dilma. Diferentemente da petista, Temer priorizou o setor produtivo, ao invés de focar em entidades sindicais e associações de classe. “O conselho é uma estratégia com uma parte de diálogo e a outra de relações públicas”, diz Fernando Schüler, cientista político do Insper. “Porém, não pode ser confundido com um parlamento. Ele tem uma função limitada e os conselheiros entendem isso. Quanto maior sua pluralidade, melhor será para a criação de políticas públicas.”
Subvalorizado no primeiro mandato de Dilma, que só retomou as reuniões a partir de 2015, o conselho perdeu continuidade e viu esfriar importantes ideias. Os Conselhões do governo Lula, por exemplo, deixaram como legado a criação de programas como o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), a Lei de falências, o projeto de lei das Parcerias Público-Privadas (PPP) e a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Desde 2003, porém, empresários recomendam a realização das reformas da Previdência e Tributária. Será que, agora, esses pleitos sairão do papel?
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Temer perde um conselheiro
Na manhã de sexta-feira 25, o ministro Geddel Vieira Lima entregou sua carta de demissão ao presidente Michel Temer. Ele é o sexto ministro a deixar o Palácio do Planalto nos últimos seis meses. A saída do secretário de Governo agrava a crise política provocada pela denúncia do ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, que o acusou de pedir mudanças no Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional para liberar a construção de um empreendimento imobiliário em Salvador. Em sua carta de demissão, Geddel disse que chegou ao “limite da dor” e que fez uma “profunda reflexão” para pedir exoneração do “honroso cargo”.
A decisão do ministro afetou diretamente o mercado, com reação imediata por parte dos investidores. O dólar passou a subir 1,3% com a notícia, chegando a ser cotado a R$ 3,43 às 12h da sexta-feira (25), ante os R$ 3,39 do dia anterior, enquanto o Ibovespa perdia 0,84%, aos 60.877,64 pontos. Antes de Calero e Geddel, deixaram o governo em meio polêmicas relacionadas à Operação Lava Jato Fábio Osório, da Advocacia-Geral da União, Henrique Alves (PMDB), do Turismo, Fabiano Silveira, da Transparência e Romero Jucá (PMD), do Planejamento.
