02/12/2016 - 20:00
A manhã da quinta-feira 1 começou agitada, graças à oitava fase da Operação Zelotes. Agentes da Polícia Federal acordaram cedo para cumprir 34 mandados judiciais em São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco. O alvo da empreitada era o BankBoston, comprado pelo Itaú Unibanco em 2006. Os agentes fizeram uma diligência na sede do Itaú Unibanco, em São Paulo, em busca de documentos referentes ao BankBoston. De acordo com o Ministério Público Federal, há indícios de que houve manipulação em ao menos três julgamentos envolvendo questões fiscais do BankBoston no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que julga os recursos de empresas multadas pela Receita Federal.
Uma das evidências foi a contratação do escritório de advocacia Pagnozzi, Calazans & Associados, suspeito de ter tentado influenciar julgamentos no Carf. De acordo com pessoas com conhecimento da operação, em 2007 o Pagnozzi teria transferido recursos para a SGR Consultoria Empresarial. A SGR, por sua vez, pertence a Edson Pereira Rodrigues, que presidiu o Conselho entre 1995 e 2004. Rodrigues e sua filha, Meigan Sack Rodrigues, ex-conselheira do Carf, foram indiciados em junho por tráfico de influência, no julgamento da TOV Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários.
—– Banco teria pago comissão à SGR Consultoria Empresarial, de um ex-presidente do Carf ——
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o despacho do juiz federal Vallisney de Souza Oliveira afirma que o Itaú teria feito pagamentos para a SGR. Procurado, o Itaú esclareceu, em nota, que “em 2006 adquiriu, do Bank of America, as operações do BankBoston no Brasil. O contrato de aquisição não abrangeu a transferência, para o Itaú, dos processos tributários do BankBoston. Esses processos continuaram sob a responsabilidade do Bank of America, que é o único responsável por sua condução.
O Itaú não tem qualquer ingerência em tal condução, inclusive no que se refere a contratação de escritórios ou consultores.” O Bank of America disse que “está cooperando com a documentação requerida pelas autoridades brasileiras.” Um dos processos impetrados pelo BankBoston, em 2004, refere-se a absorção de uma subsidiária no exterior nos anos 1990, a Boston Latin America Finance Company. Para a Receita, sua absorção teria gerado ganho de capital, onde incidem tributos. Outros processos envolviam Imposto de Renda, PIS/Cofins e Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL).
