21/10/2011 - 21:00
Exterior
O Brasil será o centro das atenções na próxima reunião anual do Fórum Econômico Mundial, em janeiro de 2012, na cidade suíça de Davos. Representantes da organização que promove o encontro anual já sondavam empresários brasileiros para participar do fórum, apresentando as potencialidades da economia brasileira. A ApexBrasil será uma das patrocinadoras do evento.
Comércio exterior
Solução à vista
O Ministério da Agricultura deve definir, até o fim do ano, regras para padronizar a emissão de certificados fito-sanitários nos portos. Os empresários reclamam por ter de pagar até US$ 70 mil por dia para manter navios no cais, porque os fiscais desconhecem acordos bilaterais firmados pelo Brasil e não liberam os certificados.
Guerra fiscal
O começo do fim?
Secretários de Fazenda tentam encerrar uma das batalhas da guerra fiscal entre os Estados. Até dezembro, o Confaz trabalhará por um acordo para validar por prazo determinado os programas de incentivos fiscais declarados inconstitucionais pelo STF. São Paulo, que resistia à ideia, já se dispõe a negociar.
Turismo
Mapa da hotelaria
Preocupado com a maior vigilância do Tribunal de Contas da União, que cobrou explicações sobre a capacidade da rede hoteleira suportar a demanda da Copa de 2014, o Ministério do Turismo está fechando parceria com o IBGE para fazer um censo dos hotéis nas cidades-sede, detalhando o número de leitos e quartos. Os primeiros dados devem ser conhecidos até dezembro.
Orçamento
Serviços inflacionados
O orçamento do Bolsa Família ganhará um polpudo reajuste em 2012. Só para o pagamento de seguro-desemprego, o governo repassará R$ 315,4 milhões, ou seja, 352% a mais que este ano. Já o repasse para a distribuição do Bolsa Família será de R$ 560,1 milhões, um acréscimo de 102%. Esses recursos vão para o Índice de Gestão Descentralizada (IGD), estímulo financeiro repassado pelo MDS aos municípios e Estados para melhorar o cadastro do programa.
Cena do Planalto
Suspeitas de um suspeito
Ex-militante do PCdoB, João Dias é a nova pedra no sapato da administração de Orlando Silva no Ministério do Esporte. Policial militar e destinatário de convênios no valor de R$ 3 milhões do programa Segundo Tempo, ele acusou o ministro de encabeçar um esquema de fraudes. Na terça-feira 18, Dias esteve no Congresso para colocar a boca no trombone. Prometeu provas, mas não mostrou nada. Dias, vale lembrar, tem em sua “ficha” acusações de desvio de verbas e de assassinato de um policial civil.
Notas
Um estudo da Consultoria de Orçamento da Câmara aponta que as receitas da União pouco seriam afetadas caso a Desvinculação de Receitas da União (DRU) não seja prorrogada. No caso da Cide-Combustíveis, por exemplo, atrelada à DRU, os cofres federais perderiam apenas R$ 570,5 milhões anuais, que iriam para Estados e municípios. Pouco, comparando com as arrecadações mensais, que têm ficado perto de R$ 70 bilhões.
Os juízes federais querem pegar carona no auxílio-moradia dos ministros do STF, cujo valor foi elevado em 59% em setembro. Uma ação no Supremo pede a extensão dos direitos aos juízes federais.
Colaborou Cristiano Zaia
