13/07/2011 - 21:00
Dono do maior orçamento de obras de toda a Esplanada dos Ministérios, o Ministério dos Transportes é também o mais visado para negócios fora da ética republicana. Embora ministérios como o da Fazenda e Previdência tenham muito mais dinheiro em caixa, o que torna a pasta dos Transportes atraente é que, dos R$ 25 bilhões anuais disponíveis para gastar, R$ 17 bilhões são destinados a obras de infraestrutura. Ou seja, são recursos que dependem de licitações e contratos feitos dentro da pasta, gastos de forma pulverizada com empreiteiras, portanto, com grande potencial eleitoral.
No caso da Previdência, por exemplo, grande parte do orçamento de R$ 290 bilhões tem destino certo: o pagamento de aposentados e pensionistas. A dinâmica na pasta dos Transportes, por outro lado, dá margem a negociações que passam ao largo da seriedade com que devem ser tratados contratos assinados pelo governo. Na semana passada, o ministro Alfredo Nascimento, do Partido da República (PR), teve de entregar o cargo que ocupava desde 2004, por ter utilizado essa zona cinzenta do ministério em benefício próprio, de familiares e do partido.
Alfredo Nascimento: liberação de recursos condicionada a ingresso de parlamentares no PR
Como denuncia reportagem de capa da revista IstoÉ desta semana, Nascimento transformou a pasta em balcão de negócios para atrair parlamentares para o PR. A reportagem, cuja publicação precipitou a queda de Nascimento, também mostra que o deputado Valdemar Costa Neto, réu no processo do mensalão, e secretário-geral do PR, era quem de fato comandava a pasta. “O Ministério dos Transportes sempre foi o mais cobiçado, porque lida com muitos investimentos e onde, historicamente, sempre houve corrupção”, diz Gil Castelo Branco, coordenador da ONG Contas Abertas.
Para um país com gargalos logísticos graves, que implicam a perda de competitividade para a economia como um todo, contar com um Ministério dos Transportes eficiente se torna imprescindível. Um levantamento da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), do ano passado, mostrava que, de 90 mil quilômetros das rodovias federais e das principais estradas estaduais no País, 33,4% são regulares, 17,4% ruins e 8% péssimas. Somente 14,7% são classificadas como ótimas, e 26,5%, boas. Para Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), as carências de infraestrutura no País tornam mais urgente a moralização do setor.
Trechos da ferrovia norte-sul: investigação no TCU por suspeita de corrupção
“O Brasil precisa de muito investimento privado para se modernizar, mas para isso é preciso mostrar que aqui há segurança jurídico-regulatória, ou seja, não pode haver esquema de corrupção”, afirma Pires. Geridas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e pela estatal Valec, que administra as ferrovias, as obras do Ministério dos Transportes estão entre as que exigem mais atenção dos órgãos de controle e fiscalização do Executivo, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU). No TCU, há centenas de processos determinando paralisação de obras ou suspensão de pagamento de contratos com irregularidades envolvendo o Dnit e a Valec.
É o caso da ferrovia Norte-Sul, que vai ligar Palmas, no Tocantins, a Estrela D’Oeste, em São Paulo. Com orçamento estimado em R$ 7,7 bilhões, a ferrovia tem vários trechos sob investigação, por suspeita de superfaturamento. Por seu turno, a CGU já recomendou, desde 2003, a demissão de 62 funcionários do ministério. Na quinta-feira 7, técnicos da CGU recolheram computadores do ministério para investigar as denúncias envolvendo o ex-ministro e seus assessores.
O PR, partido do agora ex-ministro, foi uma das legendas que mais se beneficiaram do êxodo de parlamentares da oposição, após a reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006. Os republicanos contavam com 23 deputados federais, número que subiu para 43 com a adesão de parlamentares de partidos como o DEM e PPS. Com uma bancada expressiva, o partido manteve o comando do Ministério dos Transportes, que havia conquistado no primeiro mandato do ex-presidente.
Atualmente, o PR tem 40 deputados e cinco senadores. Na queda de braço com a presidente Dilma Rousseff, que, com a demissão de Nascimento, nomeou como interino o secretário-executivo, Paulo Sérgio Passos, o PR ameaçou sair da base governista, caso não indicasse o novo ministro. “Espero que o partido possa ficar com a pasta e continuar com essa aliança”, disse o senador Blairo Maggi (PR-MT), ele próprio o nome mais cotado, até o final da semana passada, para comandar o ministério.
Colaborou Guilherme Queiroz