20/05/2016 - 20:00
1. Por idade
Como é hoje: 60 anos para mulheres e 65 anos para homens, com contribuição por, no mínimo, 15 anos
Proposta dos especialistas: 65 anos para homens e mulheres e contribuição mínima de 20 anos, com um período de transição para quem já está no mercado de trabalho
2. Por tempo de contribuição
Como é hoje: 30 anos de contribuição para mulheres e 35 anos para homens. Para calcular o valor do benefício, há o fator previdenciário que reduz a aposentadoria para os mais jovens
Proposta dos especialistas: de 35 a 40 anos para homens e mulheres e idade mínima de 65 anos, com um período de transição, ou o modelo alternativo de pontuação
3. Modelo alternativo de pontuação
Como é hoje: criado em 2015, o modelo prevê a pontuação através da soma da idade com o tempo de contribuição, sendo 85 pontos para mulheres e 95 pontos para homens, chegando a 90/100 no fim de 2026. Quem se aposenta antes sofre com o fator previdenciário, reduzindo o valor da aposentadoria
Proposta dos especialistas: 105 pontos para homens e mulheres, com um período de transição
4. Por invalidez
Como é hoje: a aposentadoria é concedida por motivo de doença ou acidente, através de perícia médica. O benefício não sofre o efeito do Fator Previdenciário
Proposta dos especialistas: manter as regras e melhorar a fiscalização e o programa de reabilitação dos acidentados
5. Aposentadoria especial
Como é hoje: a aposentadoria é concedida a trabalhadores expostos a agentes nocivos químicos, físicos ou biológicos a partir de 15 anos de contribuição
Proposta dos especialistas: manter as regras e melhorar a fiscalização
6. Benefício assistencial: LOAS
Como é hoje: pessoas comprovadamente pobres, com idade mínima de 60 anos para mulheres e 65 anos para homens, com menos de 15 anos de contribuição. Valor: um salário mínimo
Proposta dos especialistas: tirar esse custo assistencialista da Previdência, passando para o caixa do Tesouro Nacional, e desvincular o benefício do valor do salário mínimo, como já ocorre com o Bolsa Família