13/07/2011 - 21:00
Mas, de um modo geral, ele acredita que os atrasos não inviabilizarão sua conclusão até a abertura dos jogos oficiais.
Vamos ter as obras para a Copa no prazo?
O Tribunal de Contas da União (TCU) tem acompanhado cada uma das intervenções previstas para a realização da Copa do Mundo de 2014. Até o momento, as equipes não constataram nenhum caso de ação planejada que esteja inviabilizada por insuficiência de tempo para sua conclusão. Estamos com equipes em campo, com as fiscalizações a pleno vapor. O último relatório do TCU, do dia 15 de junho, aponta, porém, problemas de falta de informações, o que pode comprometer a avaliação sobre os cronogramas.
Todos os relatórios de acompanhamento mostram atrasos, especialmente em aeroportos e estádios. O governo não estaria minimizando os problemas?
Identificou-se que foram ultrapassados alguns prazos, mas, a priori, essa informação não denota a inviabilidade da conclusão das obras no prazo. Significa que os esforços devem ser redobrados para se ultimarem projetos, financiamentos e licitações. Estamos em alerta. Já solicitamos ao Ministério do Esporte relatórios bimestrais sobre o andamento de cada obra.
“Apesar do atraso, as obras da Copa poderão ser concluídas a tempo”
O Executivo quer mudar o processo de licitação das obras, deixando de informar o preço máximo, sob a alegação de que isso evitaria a formação de conluio no processo de concorrência. Isso é benéfico?
Essa discussão será decidida no Legislativo. É claro, entretanto, que no decorrer das licitações os orçamentos devem estar disponíveis aos órgãos de controle. Ao final do processo, em observância ao princípio constitucional da publicidade, é essencial a ampla divulgação à sociedade da totalidade dos custos das obras, para assegurar a transparência.
Os Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro, em 2007, custaram dez vezes mais do que o previsto. Corremos esse risco na Copa?
Quanto melhores e mais detalhados os projetos, menor será a diferença entre o valor final da obra e o valor inicialmente estimado. O TCU vem apontando, de longa data, que a insuficiência no planejamento e as falhas na elaboração de projetos são as primeiras causas das mazelas em obras públicas. Muito já foi feito, mas é claro que também existe um longo caminho a ser percorrido. Não se muda toda uma cultura do dia para a noite.
A liberação de recursos ocorre mesmo com o corte de gastos no orçamento federal?
No que se refere às obras da União, as fiscalizações não identificaram contingenciamento. Quanto aos estádios, os recursos são primordialmente do BNDES, e a grande maioria dos financiamentos já se encontra aprovada. Para as obras de mobilidade urbana, os recursos provêm, fundamentalmente, da Caixa , cujos contratos também já se encontram autorizados. Existem obras executadas com recursos próprios dos Estados e municípios, que independem de eventual contingência no âmbito federal.
A demora na liberação de licenças ambientais contribui para os atrasos. O TCU trabalha por essas licenças?
Muitas vezes são solicitadas aos órgãos ambientais as respectivas licenças prévias, de instalação e de operação. No caso de estádios de futebol, a regularidade ambiental e os estudos de impacto de vizinhança dos empreendimentos são indispensáveis para a primeira liberação de recursos pelo BNDES.
O governo dizia que não colocaria dinheiro público nas obras, mas apenas 1,44% dos gastos previstos são privados. A participação pública será maior que o previsto?
De fato, grande parte dos investimentos nos estádios depende de financiamento do BNDES, que limita seus empréstimos a R$ 400 milhões, ou 75% do valor estimado. Também existem alguns contratos de financiamento com o Banco do Nordeste. As obras de mobilidade urbana são prioritariamente financiadas pela Caixa. Das 12 arenas de futebol previstas para a Copa, três são geridas por clubes de futebol: Corinthians, em São Paulo, Atlético Paranaense, no Paraná, e Internacional, no Rio Grande do Sul. Em cinco outros Estados (MG, BA, PE, RN e CE), o modelo adotado é o de Parceria Público-Privada (PPP). O Maracanã será objeto de concessão. Nessas contratações a intenção é repartir os riscos de uma receita abaixo do esperado nos anos que se seguirão após o Mundial.
Como o sr. vê a mudança no processo de licitação, analisando a capacidade técnica apenas do vencedor do menor preço?
É, sem dúvida, um dos principais avanços do novo projeto. Essa inovação pode contribuir, para o aumento de competitividade das licitações e para a celeridade das contratações.
O investimento de R$ 33 bilhões na organização da Copa se justificaria pelo legado que o evento deixaria para o País. No caso do Pan, isso não aconteceu. E agora?
A infraestrutura urbana das metrópoles carece de um investimento de vulto, para um crescimento sadio e duradouro. Aeroportos, mobilidade urbana, portos, segurança, telecomunicações, hotelaria: a Copa apenas colocou uma lupa nessas necessidades. Caso as ações sejam de fato implementadas, haverá um ganho significativo para a população. As intervenções planejadas no Pan não possuíam alcance tão abrangente.
Como estão as obras de mobilidade?
Essas obras são de responsabilidade dos governos estaduais e municipais. A fiscalização dos recursos é competência dos Tribunais de Contas e dos municípios. Cabem ao TCU a análise dos procedimentos de contratação das operações de crédito e a verificação das garantias. Temos acompanhado os financiamentos da Caixa e realizado reuniões para discutir soluções. A última delas, em junho, revelou que a Caixa já havia celebrado 37 contratos, faltando ainda 17 a serem contratados. De uma forma geral, pode-se afirmar que existe atraso no início das obras, sobretudo pela ausência de definição e entrega dos projetos. O Tribunal tem alertado os ministérios quanto à necessidade de aperfeiçoamento das ações gerenciais de acompanhamento das obras e demais ações da Copa do Mundo de 2014.
