10/10/2012 - 21:00
O ministro tenta recuperar a importância da pasta, em baixa desde a passagem de seu antecessor, Carlos Lupi, que saiu após denúncias de corrupção, no fim de 2011. O neto do falecido líder trabalhista Leonel Brizola dedica-se a chamar os empresários de volta aos conselhos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do FGTS.
O que está sendo feito para recuperar a importância do ministério na formulação de políticas públicas na área de trabalho?
Houve um esvaziamento decorrente de um processo de instabilidade política na pasta. Ao mesmo tempo, o mercado de trabalho cresceu muito desde 2003, de 26 milhões para 44 milhões de trabalhadores. Estamos retomando as ações perdidas, trabalhando com parceiros para intensificar a formação de mão de obra.
Como está o ritmo do trabalho agora?
Além das denúncias, tivemos incapacidade gerencial. No primeiro semestre, apenas 25% do orçamento saiu do papel. Em outros anos, só um terço. E, com isso, perdemos parceiros, como a Petrobras, que desistiu de investir em nosso programa de qualificação.
É possível reconciliar o ministério com entidades empresariais afastadas do FAT e do FGTS pelo ex-ministro Carlos Lupi?
Desde que assumimos, estamos retomando o diálogo com as entidades patronais e superando os equívocos do passado. Recebemos um retorno muito positivo. A ideia é que sejam reintegradas.
O FGTS tem R$ 19 bilhões aplicados em financiamentos em infraestrutura e moradia. Há novos planos para o fundo?
O papel do FGTS é fundamental, inclusive na subvenção ao Minha Casa Minha Vida. Esses recursos podem ser usados para financiar projetos em parceria com o setor privado.
Como explicar que, num cenário de pleno emprego, a conta do seguro-desemprego tenha subido tanto?
Parte dessa conta vem do aumento do salário mínimo, ao qual está vinculado o seguro-desemprego. Mas o vilão se chama rotatividade. Em agosto, por exemplo, houve 1,6 milhão de demissões, metade sem justa causa. E também há fraudes. Hoje, há duas operações da Polícia Federal e da Receita em curso para identificar as quadrilhas.
O que está sendo feito?
Estamos estudando a completa bancarização do pagamento do benefício, o que evitaria a fraude. Hoje, 70% dos benefícios são pagos em dinheiro.
O ministério sabe quais setores da economia são mais carentes de mão de obra capacitada?
Estamos produzindo um diagnóstico do emprego, que deve estar pronto até o começo do ano que vem. Claro que já é possível identificar problemas pontuais. Um exemplo são os setores em que há maior importação de mão de obra, como indústria naval, marinha mercante e óleo e gás.
Há uma reforma trabalhista em pauta para flexibilizar as regras?
Nosso mercado não é engessado. Se fosse, não teríamos cerca de 15 milhões de demissões por ano. O custo de se demitir não tem sido um fator de desestímulo para as empresas.
O sr. pediu um estudo para criar uma contribuição adicional para empresas com rotatividade elevada. A intenção é penalizar quem demite?
A cobrança consta da Constituição, mas a regulamentação ainda está em estudo. No ano passado, pagamos R$ 23,8 bilhões em seguro-desemprego. Precisamos ter um instrumento de incentivo à estabilidade no emprego, desestimulando demissões injustificadas. Empresas com menor rotatividade devem pagar menos.
Acabou a tão criticada indústria dos sindicatos?
Fizemos um mutirão para regularizar os registros, que estavam parados desde 2010, quando começaram as denúncias. No diálogo com as entidades patronais e de trabalhadores, houve unanimidade de que essa regra foi uma intromissão indevida do ministério no processo de registro sindical, que a Constituição garante ser livre.
